15/09/2025
A deputada federal Daniela Reinehr (PL), vice-presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro, que inclusive trata do Projeto...
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A deputada federal e 1ª vice-presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro, Daniela Reinehr (PL/SC), participa da Missão...
Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores A Deputada...
Deputada apresenta PDL para sustar aumento do IOF e proteger o bolso dos catarinenses Brasília, 23 de maio de...
Parlamentar protocolou indicações e requerimentos no Congresso e cobra respostas do governo federal sobre fechamento da unidade pediátrica Fechada há...
Medida também busca ampliar a representatividade de pessoas com deficiência no cenário político A Comissão de Defesa dos...
Parlamentar critica a falta de diálogo do governo e afirma que a medida prejudica comunidades tradicionais da pesca...
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
Proposta busca proibir embargos coletivos contra propriedades rurais em regiões afetadas A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da...
Medida relatada pela Deputada Federal Daniela Reinehr anula desapropriação de área rural e reforça segurança jurídica no campo ...
Para relatora Daniela Reinehr, decreto violava direito de propriedade e ignorava critérios técnicos na definição de território quilombola no...
Parlamentar argumenta que homologações violam o Marco Temporal e afetam comunidades locais sem diálogo prévio A deputada federal Daniela...
Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Com o objetivo...
Evento reuniu parlamentares da América do Sul para debater integração regional, segurança alimentar e sustentabilidade no setor agropecuário Com atuação...
Projeto estimula estados e municípios a incluírem práticas esportivas inclusivas no currículo escolar, como ferramenta de transformação social Brasília,...
Após tragédia no Morro dos Cavalos, parlamentar pressiona ANTT e TCU por soluções para a BR-101 A Deputada Federal...
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do georreferenciamento de imóveis rurais, nos termos da Lei nº 10.267,...
Estabelece uma regra de transição para o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), garantindo previsibilidade...
Altera o art. 217-A do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para recrudescer o...
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as rotulagens de produtos derivados de proteínas alternativas contenham informações específicas sobre sua procedência...
Estabelece uma regra de transição para o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), garantindo previsibilidade...
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério...
Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, que tenta institucionalizar atuação do cônjuge presidencial como agente público...
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para modificar regras relativas ao regime diferenciado do...
Altera a Lei n° 5.889, de 8 de julho de 1973, para dispor sobre o contrato de trabalho por ciclo...
Altera o art. 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio...
Altera o art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de...
Ao lado do governador Jorginho Mello, a parlamentar destacou projetos que coíbem invasões de terras e valorizam o produtor rural...
Lista atualizada em 14/08/2026.
Conteúdo de natureza político-eleitoral. Responsável: ELEICAO 2026 DANIELA CRISTINA REINEHR DEPUTADO FEDERAL, CNPJ 68.437.350/0001-53.
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